O que é um Geoparque?

Um Geoparque é uma área territorial com limites claramente definidos, que inclui um notável património geológico, associado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
Um Geoparque deve possuir um determinado conjunto de sítios de importância internacional, nacional e/ou regional, que permitam contar e aprender a história geológica da região. Os geossítios são locais de interesse geológico com valor científico, estético, educacional ou econômico. Um geoparque deve também dar destaque à proteção e divulgação dos valores ecológicos, históricos e culturais da região.
Esta estratégia de desenvolvimento sustentável assenta em três componentes principais, a geoconservação, a educação e o geoturismo. A geoconservação tem como objetivo salvaguardar o património geológico de uma dada região para as gerações futuras; a educação pretende promover o estudo das geociências junto da escolas, assim como do público em geral; e o geoturismo estimular a criação de atividades económicas suportadas na geodiversidade da região, envolvendo para isso a comunidade local.



A origem do conceito de geoparque e sua evolução:

O conceito de Geoparque ou Geopark (em inglês) teve como ponto de partida a Convenção de Digne-les-Bains, na França, onde a “Declaração dos Direitos à Memória da Terra”, assinada por mais de 30 nações em junho de 1991, apontava que era chegada a hora de proteger o nosso patrimônio natural registrado nas rochas e paisagens, ou seja, o nosso patrimônio geológico.
Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), geoparque é uma área onde sítios do patrimônio geológico representam parte de um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Deve gerar atividade econômica, notadamente através do turismo, e envolve um número de sítios geológicos de importância científica, raridade ou beleza, incluindo formas de relevo e suas paisagens. Aspectos arqueológicos, paleontológicos, ecológicos, históricos ou culturais podem representar importantes componentes de um Geoparque (Schobbenhaus & Silva, 2009).

No ano de 2000, com intuito de preservar os patrimônios geológicos - pois nesse período havia um crescente mercado de contrabando de fósseis - quatros geólogos da Alemanha (Vulkaneifel), da França (Réserve Géologique de Haute-Provence), da Grécia (Lesvos Petrified Forest) e da Espanha (Maestrazgo Cultural Park) reuniram-se e assinaram um protocolo para instituir o European Geoparks Network (EGN), ou seja, a Rede Europeia de Geoparques.
A ideia e o conceito de geoparque instituídos por esse protocolo foram tão importantes e promissores, que atraíram olhares de instituições internacionais. Assim, em 2004, despertou o interesse da UNESCO e da União Internacional de Ciências Geológicas em participar desse ambicioso projeto. Estrategicamente, os fundadores da EGN permitiram, de imediato, que a UNESCO apoiasse o projeto, consequentemente a rede tornou-se mais sólida e reconhecida mundialmente. Com isso, representantes de outros países que não pertenciam a Comunidade Europeia também se interessaram em participar do programa.

Dessa forma, no início desse mesmo ano de 2004, com o propósito de atender à crescente demanda, instituiu-se a Global Geoparks Networks (GGN), Rede Mundial de Geoparques.

Após alguns anos, durante a 38a Conferência Geral da Organização da Rede Global de Geoparques, em 17 novembro de 2015, após intensa articulação política, os representantes dos 195 Estados e os membros da UNESCO ratificaram a criação de uma nova nomenclatura: The Unesco Global Geoparks, ou seja, Geoparques Mundiais da UNESCO.

Assim, a UNESCO deixou de ser apenas uma apoiadora e começou a atuar como a grande articuladora dos Geoparques. Com isso, responsabilizou-se por apoiar, gerir, fomentar, divulgar e incluir os geoparques chancelados por sua competência de forma holística.

Em suma, um geoparque, no conceito da Unesco, deve:

- Preservar o patrimônio geológico para as futuras gerações (geoconservação).
- Educar e ensinar o grande público sobre temas geológicos e ambientais e prover meios de pesquisa para as geociências.
- Assegurar o desenvolvimento sustentável através do geoturismo, reforçando a identificação da população com sua região, promovendo o respeito ao meio ambiente e estimulando a atividade socioeconômica com a criação de empreendimentos locais, pequenos negócios, indústrias de hospedagem e novos empregos.
- Gerar novas fontes de renda para a população local e atrair capital privado.



As etapas para se tornar um Geoparque

Para se tornar um Geoparque oficializado pela UNESCO, a candidatura precisa passar por três fases, são elas:

Projeto: primeira fase do processo. É quando o geoparque é apenas uma proposta, com pequenas iniciativas e articulações. Ainda não houve contato com nenhum membro da UNESCO.

Aspirante: segunda fase do processo. Nesta etapa é necessário que o geoparque em questão esteja em funcionamento há pelo menos 1 ano. O projeto de Geoparque é enviado pelo Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil) para à UNESCO, a qual fica ciente da existência, das propostas e intenções daquele Projeto de Geoparque , que após esta etapa, recebe o reconhecimento de Aspirante à Geoparque.


Selo Geoparque: terceira e última fase. A equipe do geoparque elabora um dossiê de candidatura com uma carta de manifestação de interesse e envia para o Conselho Executivo Global de Geoparques da UNESCO entre 1o de outubro a 30 de novembro. Dessa forma, a UNESCO designará dois avaliadores para realizar uma missão de avaliação em campo, que ocorrerá a partir de 1o de maio até agosto, custeados pelo geoparque aspirante, para conferir todas as ações relatadas no dossiê e verifica o cumprimento das ações da autoavaliação, formulário fornecido pela UNESCO. Com isso, a equipe da UNESCO fornece o recebimento da carta verde, ou seja, o selo da UNESCO, ou,não havendo a aprovação, a equipe receberá o cartão vermelho indicando a recusa de sua proposta para tornar-se membro da rede Mundial de Geoparques da UNESCO.



O Projeto Geoparques do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Atualmente, no Brasil há apenas 3 geoparques chancelados pela UNESCO, mas existem outros territórios aspirantes e projetos à Rede Global de Geoparks.

1- Geoparque Araripe -Chancelado em 2006
(Clique aqui e visite o site de nosso parceiro): http://geoparkararipe.urca.br/

2- Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul - Chancelado em 2022
(Clique aqui e visite o site de nosso parceiro): https://canionsdosul.org/

3- Geoparque Seridó - Chancelado em 2022
(Clique aqui e visite o site de nosso parceiro): https://geoparqueserido.com.br/

Há um projeto da CPRM, intitulado “Geoparques do Brasil-Propostas”, organizado pelos geólogos Carlos Schobbenhaus e Cassio Roberto da Silva que tem por objetivo identificar áreas no Brasil com as características de um Geoparque no conceito da Unesco.
Lançado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), durante o 46° Congresso Nacional de Geologia, o estudo descreve propostas de 17 geoparques de diversas regiões do Brasil, apresentando a contribuição de 55 autores. A maior parte das propostas é resultado do Projeto Geoparques da CPRM, em parceria com outras entidades federais e estaduais, inclusive de docentes de universidades.
O primeiro capítulo revela o papel do Serviço Geológico do Brasil na criação de geoparques e na conservação do patrimônio geológico; no segundo, o professor José Brilha da Universidade do Minho, Portugal, apresenta a “Rede Global de Geoparques Nacionais: Um Instrumento para a Promoção Internacional da Geoconservação”. Já nos capítulos seguintes são apresentadas as propostas de geoparques no Brasil.
O site oficial do projeto é da CPRM (clique aqui) mas abaixo, você pode conferir na íntegra o conteúdo desta excelente obra:
file:///C:/Users/cliente/Downloads/geoparques_brasil_propostas%20(1).pdf

No Brasil, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) é uma instituição extremamente importante na preservação do patrimônio geológico brasileiro. O CPRM é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e possui como missão:
“Gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil”.

O Serviço Geológico Brasileiro nasceu como Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa de economia mista, autorizada pelo Decreto-Lei n° 764, de 15 de agosto de 1969, e teve suas primeiras atividades iniciadas em 30 de janeiro de 1970. Em 28 de dezembro de 1994 a CPRM através da Lei n° 8.970, altera seu regime jurídico e passa a ser uma empresa pública com funções específicas na função de serviço geológico do Brasil.
A CPRM criou o Projeto Geoparques do Serviço Geológico do Brasil em 2006, o qual possui a função de analisar e dar suporte na criação e identificação dos geossítios dos geoparques no Brasil. Sua premissa é:
Identificação, levantamento, descrição, diagnóstico e ampla divulgação de áreas com potencial para futuros geoparques no território nacional, bem como o inventário e quantificação de geossítios.... Além do aporte de estudos e propostas da comunidade geocientífica.
Cabe à CPRM a função primordial de fornecer suporte científico para o enquadramento das exigências da GGN em relação à identificação e ao diagnóstico dos geossítios dos geoparques em potenciais. A CPRM desenvolveu e gerencia um aplicativo que veio a somar e contribuir na área da geoconservação, o Sistema de Cadastro e quantificação de Geossítios e Sítios da Geodiversidade (GEOSSIT).
Acessar o geossit: https://www.cprm.gov.br/geossit/geossitios
Dessa forma, o Brasil possui um respaldo técnico de uma instituição brasileira com esse fim, oportunidade que projetos a geoparques podem se munir de informação e de amparo na questão da expertise da equipe do CPRM para verificar a relevância de seu patrimônio geológico. Portanto, os interessados possuem esse auxílio para a identificação da seleção dos pontos relevantes e representativos da geodiversidade brasileira. Assim, por ser um sistema aberto ao uso do público externo, tanto os cientistas, geólogos, pesquisadores e turismólogos, quanto a população, principalmente os educadores, podem se respaldar nas informações de valor científico, educacional desse serviço (GEOSSIT, 2021).



UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) que busca construir a paz por meio da cooperação internacional em Educação, Ciências e Cultura. Para isso, são realizadas atividades culturais que visam a proteção do patrimônio cultural, o estímulo da criação e da criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção de livros e da leitura. Os programas da UNESCO contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos na Agenda 2030, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2015.



Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.

Atualmente, a rede possui alcance mundial: existem 177 geoparques chancelados pela UNESCO, os quais se encontram espalhados nos 44 países. Deste total, 3 estão localizados no território brasileiro.

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