Geodiversidade e Geossítios

Todos os 7 Geossítios compreendem elementos da geodiversidade contendo valores científico, pedagógico, histórico e cultural que sobrepõem à média. Os geossítios Caieira e Serra da Galga constituem Patrimônio Geológico Internacional. Já os geossítios Ponte Alta, Peirópolis, Santa Rita, Univerdecidade e Vale Encantado são classificados como de relevância Local e Regional. O Geossítio Peirópolis é um caso a parte que merece uma melhor reflexão por aportar valores científico, pedagógico, histórico e cultural de alta importância e atratividade, o que possibilita a efetiva aproximação da sociedade com o Patrimônio Paleontológico. Esta realidade vem promovendo o desenvolvimento socioeconômico - ambiental sustentável de toda uma comunidade através do geoturismo. Sua inserção como geossítio de relevância local e regional, reflete a fragilidade e expõe de maneira evidente, a validade dos critérios metodológicos adotados atualmente para mensurar a relevância e quantificação do Patrimônio Geológico. Este fato mostra a complexidade e eficiência na geração destes modelos criados e adotados para geoparques em vários continentes.

Assim, o manejo adequado da biodiversidade aliado à potencialização racional do meio natural onde se insere a geodiversidade através das paisagens, rochas, minerais e fósseis, pode ser a chave para as gerações futuras. Reuni-las em áreas singulares, onde esses atributos do patrimônio geológico possuem valores científico, pedagógico, cultural e turístico que se sobrepõem à média, configurando projetos sustentáveis, poderá garantir longevidade ao planeta e ao homem.

A responsabilidade de preservação desse patrimônio levou à necessidade de suaconservação. Nesse sentido, a geoconservação é conceitualmente o termo atribuído às iniciativas para manter os valores do Patrimônio Geológico, que compreende elementos da geodiversidade com valores científico, pedagógico, cultural, turístico ou outros que se sobrepõem à média. Um geoparque não é uma unidade de conservação, nem uma nova categoria de área protegida, contudo a ausência de seu enquadramento legal é a razão de seu sucesso a nível mundial.

A geodiversidade, dentro da percepção da Royal Society for Nature Conservation, consiste na “variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que são o suporte para a vida na Terra” (Brilha, 2005).



Geossítios do Projeto

Geossítio Peirópolis

Localização: Bairro de Peirópolis,
Município de Uberaba
Altitude: 836 m
Coordenadas Geográficas: 19°44'44.12"S - 47°44'32.08"W
Tipo Paleontológico de interesse científico, pedagógico, turístico e cultural
Relevância: Local/Regional.



O nome Peirópolis deve-se a Frederico Peiró, imigrante espanhol de espírito empreendedor, chegou à localidade em 1886. Foi o responsável maior pelo desenvolvimento daquela comunidade, atuando no agronegócio, mineração de calcário, produção da cal e comércio local, faleceu em 1915. Em 1924 a então estação de Paineiras passa a chamar-se Peirópolis em sua homenagem. Localizado às margens da BR 262, situa-se a 25 Km do centro de Uberaba. Tem fácil acesso a partir da BR através de estrada asfaltada que leva à entrada principal do povoado onde vivem cerca de 300 pessoas. Historicamente representa a sede da paleontologia em Uberaba/Triângulo Mineiro, cuja importância científica foi revelada a partir dos trabalhos de Llewellyn Price, pioneiro nos estudos na região. A este geossítio é atribuído a maior ocorrência de ovos de dinossauros no país, assim como os primeiros fósseis de vertebrados coletados na Formação Uberaba. Constitui-se de 3 ovos alongados recuperados ao acaso no ano de 1967, durante a escavação manual de um poço d’água pelo auxiliar de campo do Price, Sr. Langerton Neves da Cunha, no quintal de sua casa, localizado a cerca de 150 m do Museu dos Dinossauros.

Inicialmente foram descritos por Campos & Bertini (1985) como pertencentes a dinossauros Ceratopsídeos, em associação à morfologia de centenas de ovos provenientes da região do deserto de Gobi na Mongólia. Posteriormente, estudos de maior detalhe foram realizados por Kellner et.al. (1998) correlacionando-os a dinossauros terópodes. Estes exemplares encontram-se hoje depositados no repositório do DNPM – Museu de Ciências da Terra no Rio de Janeiro. Face à importância das atividades desenvolvidas pelo CPPLIP e MD, nesta localidade desde 1991, é pertinente estender a área do Geossítio Peirópolis a toda malha urbana do bairro, no qual se inserem o CCCP/UFTM, empreendimentos associados ao geoturismo e a vila dos moradores. Destaca-se neste conjunto arquitetônico o prédio da antiga estação ferroviária em estilo inglês construída em 1889. No período compreendido entre 1960 e 1980, com a desativação do 80 ciclo da mineração para a produção e exportação da cal, assim como as atividades ligadas à pecuária e agricultura e em especial com o desmantelamento da linha férrea, Peirópolis se se viu abandonada sem perspectivas para os poucos moradores que ali restaram. A estação ferroviária que até então era o fio condutor do desenvolvimento local entrou em total decadência ficando totalmente arruinada. A partir de 1991 a estação foi restaurada. Com as sucessivas revitalizações, sua arquitetura mantem-se revigorada.
Graças às iniciativas da municipalidade de Uberaba em 1991, a estação de Peirópolis foi integralmente restaurada para sediar o Centro Paleontológicas L.I. Price e Museu dos Dinossauros, onde uma pluralidade de ações nos âmbitos da pesquisa, projetos educacionais, popularização da ciência, proteção dos fósseis e sítios paleontológicos, fizeram da pequena localidade um centro de excelência na paleontologia de vertebrados do Brasil.Com as sucessivas revitalizações, sua arquitetura mantem-se revigorada. O Complexo Cultural e Científico de Peirópolis – CCCP/UFTM engloba o Centro Paleontológico Price, Museu dos Dinossauros e a extinta sede da Rede Nacional de Paleontologia, que hoje compõe sua sede administrativa. O CCCP ocupa porção central da praça principal, cujo entorno estão construções do final de século XIX e início do 81 século XX, em sua grande maioria, tombadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (CONPHAU). Atualmente compõe novo espaço museal com a montagem de réplicas de grandes dinossauros e de outros fósseis da fauna de Uberaba e da Argentina. Iniciativas recentes tem sido postas em prática para a consolidação de um museu virtual interativo. Sala especial foi construída para uma melhor organização e acondicionamento da reserva técnica, assim como a montagem e adequação de um anfiteatro para grandes eventos, laboratórios e salas de aula. Graças às iniciativas da municipalidade de Uberaba em 1991, a estação de Peirópolis foi integralmente restaurada para sediar o Centro Paleontológicas L.I. Price e Museu dos Dinossauros, onde uma pluralidade de ações nos âmbitos da pesquisa, projetos educacionais, popularização da ciência, proteção dos fósseis e sítios paleontológicos, fizeram da pequena localidade um centro de excelência na paleontologia de vertebrados do Brasil. Local aprazível e de grande interesse pelo fascínio que os dinossauros exercem nas pessoas, Peirópolis é hoje um dos principais destinos turísticos de Uberaba. O incremento do número de visitantes motivou a implantação de empreendimentos que, em conjunto, suportam uma infraestrutura para atender à crescente demanda de visitação.
No ano de 2012 passou a funcionar a Casa do Turista, posicionada em local estratégico, defronte ao Museu dos Dinossauros, está vinculada à Prefeitura Municipal. Tem por objetivo ser o centro de informações turísticas e atualmente parte de sua área interna é ocupada para o comércio de artesanato, uma diversidade de produtos caseiros e os famosos doces de Peirópolis.
Este espaço veio substituir a Casa de Doces de Peirópolis que de 1992 a 2013 ocupava um dos prédios do Centro Price. A venda destes produtos é de fundamental importância para a economia e formação da renda da comunidade local que vive da exploração do geoturismo.Compõe valores imprescindíveis no contexto das ações e atribuições de um geoparque, que prevê a participação ativa das comunidades diretamente impactadas nas várias etapas de consolidação do processo de desenvolvimento socioambiental sustentável.
Sem dúvida este geossítio é o mais importante entre os 7 propostos, nele se concentram atividades diversas que por si só caracterizam as ações e conceitos atribuídos a um geoparque.



Geossítio Ponte Alta

Localização: “Cachoeirão do Ponte Alta” em Ponte Alta, Município de Uberaba
Altitude: 802 m Coordenadas Geográficas: 19°43'43.92"S - 47°38'23.13"W
Tipo Estratigráfico, Magmático de interesse turístico e pedagógico
Relevância: Local - Regional.

Seu acesso foi recentemente facilitado graças à construção de rodovia asfaltada que possibilita o visitante chegar até o local de maneira segura e rápida. 74 Está inserido em uma propriedade privada, contudo, historicamente, é utilizado como ponto de lazer, entretenimento e para a prática de esportes radicais. Apresenta-se como local espetacular pela sua beleza cênica face à grande queda d’água com desnível de 30 m, onde fragmento de Mata Atlântica encontra-se bem preservada. Programas de educação ambiental têm nesse espaço uma sala de aula viva e dinâmica para diversos enfoques. No âmbito geológico e pedológico é ímpar, pois permite a compreensão, de maneira didática, das unidades geológicas que compõem o substrato da Bacia Bauru (Cretáceo inferior).
Em apenas 3 metros de afloramento podem ser observados os três tipos de rochas: sedimentar, metamórfica e ígnea. Sua seção nos conta a história geológica do momento em que uma duna eólica do então “deserto Botucatu” fora recoberta por dois derrames superpostos de basaltos da Formação Serra Geral, evento tectônico que retrata a fragmentação do megacontinente Gondwana com a consequente separação entre a América do Sul e a África. Os derrames atribuídos a Formação Serra Geral são bastante representativos tanto no aspecto econômico através da exploração de brita amplamente utilizados na construção civil nas regiões sudeste, sul e centro-este do Brasil, assim como significativo aqüífero que tem cada vez mais sido utilizado em empreendimentos de pequeno e médio portes e também para o abastecimento de água para uso doméstico. Outra relevância desta unidade geológica é que compõe um dos maiores eventos vulcânicos continentais de toda história geológica da Terra. Sua dimensões ultrapassam os limites da América do Sul, haja vista sua ampla associação com rochas vulcânicas da África, comungando na temporalidade, evolução tectônica e geológica destas grandes áreas, sem precedentes na Era Mesozóica. No topo da cachoeira afloram laterítas ferruginosas capeando o segundo derrame basáltico, conhecidas popularmente por “tapiocangas”, rocha bastante utilizada nas edificações desde o final do século XIX e eventual minério de ferro de médio teor formado por processos supergênicos.



Geossítio da Caieira

Localização: Peirópolis,
Município de Uberaba
Altitude: 900 m Coordenadas Geográficas: 19°43'26.89"S - 47°44'47.45"W
Tipo Paleontológico, Sedimentologia de interesse científico, pedagógico, turístico e cultural Relevância: Internacional.

Tem como ponto máximo a história e o desenvolvimento da pesquisa e ensino da paleontologia em Uberaba. Seu contexto estratigráfico representa o contato entre os membros Ponte Alta e Serra da Galga da Formação Marília.
No âmbito histórico a caieira, administrada pela família de Frederico Peiró, foi a responsável por atrair a atenção do paleontólogo Llewellyn Ivor Price, tornando-se o ponto inaugural das escavações paleontológicas sistemáticas em Peirópolis no ano de 1946, por isto conhecido como Ponto 1 do Price.
De todos os geossítios descritos, é a localidade de onde provém a maior diversidade de táxons. Tem ainda destacado valor graças ao seu contexto geológico didático. Notabilizou-se na paleontologia nacional e internacional por se tratar de um dos mais relevantes sítios de ocorrências de vertebrados do Cretáceo continental brasileiro. A esta localidade são atribuídas 8 novas espécies representadas pelos titanosauria Trigonosaurus Pricei, Baurutitan britoi, os crocodyliformes Uberabasuchus terrificus, Peirosaurus tormini e Itasuchus jesuinoi, os podocnemídeos Peiropemys mezzalirai e Pricemys caiera e o anura Uberabatrachus carvalhoi. Foram também extraídos desta localidade: diversos exemplares atribuídos a titanosauria indeterminado, o terópode maniraptoriforme além da primeira espécie, atribuída a titanosauria.
Além da sua grande relevância científica, o geossítio possui forte caráter educativo e turístico já que por ali passam milhares de estudantes e interessados pelo tema. Deve receber atenção especial por se tratar de patrimônio geológico inestimável de relevância internacional. Propõe-se que todo espaço físico seja musealizado e suportado por infraestrutura e sinalização compatíveis com o grande fluxo de turistas, oportunizando o incremento nos programas de pesquisa, educação patrimonial, sensibilização para a geoconservação e consequente potencialização do turismo paleontológico.



Geossítio Serra da Galga

km 153 da BR-050, ao norte de Uberaba
Localização: KM 153 da BR 050, ao norte de Uberaba MG
Altitude: 840 m
Coordenadas Geográficas: 19°35'32.39"S - 48° 1'42.80"W
Tipo Paleontológico, Sedimentologia de interesse científico, pedagógico
Relevância: Internacional.

Tal como no geossítio Caieira, este geossítio possibilita uma visão ampla da paisagem com uma beleza cênica diferenciada. Geologicamente representa a seção tipo do Membro Serra da Galga da Formação Marília, onde pode ser observado o contato com a unidade basal, representada por um afloramento dos carbonatos parcialmente silicificados (calcretes e silcretes) do Membro Ponte Alta. Possibilita de forma didática uma boacompreensão dos últimos momentos de deposição no Cretáceo Superior da Bacia Bauru.

Contém uma grande quantidade de rochas sedimentares fossílíferas, e que a todo momento, tem revelado novos achados paleontológicos.Dentre os diversos sítios de escavação no município, talvez seja um dos únicos a possibilitar a coleta sistemática ao longo de todos os meses do ano, já que o sistema de drenagem para a contenção do talude possibilita o rápido escoamento das águas. O seu acesso possui nível de dificuldade fácil. O afloramento faz parte de corte da rodovia podendo ser alcançado através de canaletas pavimentadas em cimento, utilizadas pela drenagem pluvial. Está situado a menos de 1 km do posto da polícia rodoviária federal e a 700 m de um posto de combustível e restaurante, o que oferece logística rápida para alimentação e sanitários Esse quesito oportuniza o desenvolvimento de projetos educacionais e turísticos ímpares e em tempo integral durante todo o ano. Momento que oportuniza ao visitante conhecer “in loco” uma escavação paleontológica em plena atividade o que de fato é um diferencial importantíssimo na promoção e popularização da ciência dos fósseis e consolidação do geoturismo. Há uma forte demanda por parte do público para este tipo de atividade, já que o país apresenta pouquíssimos projetos que permitem esta interação entre a sociedade e meio físico natural.
O geossítio Serra da Galga notabilizou-se pela descoberta do fóssil de Uberabatitan ribeiroi, o maior dinossauro brasileiro e um dos últimos titanossauros do planeta além de compor um dos mais representativos sítios paleontológicos descritos no SIGEP nº 28. Tem importância histórica, pois desta região provém os primeiros achados fósseis em Uberaba, no ano de 1945. Dentre as descobertas que mais chamam a atenção, está o primeiro ovo de dinossauro da América do Sul. Possui uma paleobiota diversificada citada em um grandenúmero de publicações científicas.



Geossítio Universidade

Localização: Univerdecidade, Uberaba MG
Altitude: 743 m
Coordenadas Geográficas: 19°43'17.70"S - 47°57'30.59"W
Tipo Estratigráfico, Magmatismo e de Intemperismo de interesse científico, pedagógico, turístico
Relevância: Local e Regional

O geossítio Univerdecidade está localizado próximo às margens do Rio Uberaba, ao norte da cidade, em local estruturado pela municipalidade para abrigar parque tecnológico, educacional e turístico. Está estrategicamente posicionado em área de topografia plana e elevada, tendo Uberaba ao fundo. Compreende uma das entradas principais do acesso norte da cidade. Nas vizinhanças estão o Centro de Educação Ambiental e de Receptivo do Turismo que ora inicia as suas atividades com estrutura física compatível para a integração de dados e projetos.
Dentro do contexto geológico, traduz de forma simples e didática a transição da Formação Serra Geral com possíveis dois derrames de basaltos, com zonas vesiculadas, amigdaloidáis e esfoliação esferoidal, para a Formação Uberaba. A possibilidade de observação direta do contato abrupto entre os basaltos e o conglomerado da Formação Uberaba, superposto, permite entender a evolução geológica da Bacia Bauru local, haja vista que esta unidade possui distribuição restrita ao município e às áreas circunvizinhas.

Ou seja, esse é um dos dois únicos lugares dentro do Município de Uberaba em que é possível visualizar nitidamente a diferença das rochas vulcânicas basálticas de idade de 133 milhões de anos e do arenito da Formação Uberaba (pedra sabão) datadas de 80 milhões de anos.
Importante unidade fossilífera, a Formação Uberaba apresenta diversos registros de titanosauria na cidade, notadamente associadas às construções de edifícios, estádio de futebol, hospital e adutora, bem como de três ovos de dinossauros encontrados em Peirópolis.
Ainda sobre o Geossítio, foi construído um complexo em cima das rochas acima descritas, intitulado “Complexo Mirante Uberaba 200 anos - Parque Netinho Guaritá”, com uma área aproximada de 76 mil m², localizada no Parque Tecnológico. O acesso ao complexo é feito pela Avenida Randolfo Borges Júnior, próximo ao Parque das Barrigudas.
Somente o Mirante ocupa uma área de 12 mil m² em piso de concreto, há uma outra arena menor, onde é possível apresentação de pocket shows, com possibilidade do público se sentar no gramado do entorno do palco. Os visitantes podem andar de bicicletas, patinetes, patins e levar animais de estimação. Ao redor de todo Parque estão instalados dezenas de bancos de madeira. O espaço conta também com um amplo estacionamento para carros, motos e bicicletas.
No aspecto ambiental, o Mirante foi integrado às matas existentes no córrego das Lajes e Rio Uberaba, que estão próximos. A arborização é formada por espécies do cerrado e frutíferas. Na área do Mirante foram mais de 500 árvores plantadas nos 300 hectares de área verde, entre reserva legal e área de preservação permanente, para oferecer sombreamento e bem-estar aos frequentadores. Outras centenas de árvores foram plantadas ao longo de todo o trajeto do Parque Linear.

Na ponta do platô do Mirante está a estátua, em bronze de Netinho Guaritá, produzida em tamanho natural pelo artista Zellito Rocha. A estátua é uma doação da empresa RCGuaritá e está posicionada ao lado de duas lunetas, instaladas para contemplação do horizonte, das estrelas e lua. O local também recebeu outras esculturas de ferro e três painéis pintados por artistas uberabenses.



Geossítio Santa Rita

R. Alaor Prata, 287 - Estados Unidos

Localizado no centro histórico de Uberaba ao lado da Biblioteca Municipal “Bernardo Guimarães”, o Geossítio Santa Rita enaltece um afloramento rochoso que durante uma escavação revelou um fóssil, mais especificamente um úmero, de um grande Titanossauro sepultado há cerca de 80 milhões pertencente ao Período Cretáceo, o qual pode ser visto da calçada da avenida Alaor Prata.

Nesse local, que hoje está devidamente protegido, o paleoartista Rodolfo Nogueira fez uma réplica do animal a partir do fragmento fossilizado encontrado, reconstruindo todo o esqueleto do titanossauro, o qual foi fixado na parede. O trabalho ficou excelente e bastante elucidativo.

Em uma área verde fronteiriça à Biblioteca municipal, o projeto foi desenvolvido para atender um requisito de geoconservação e permitir a divulgação da paleontologia e a organização de eventos culturais e educacionais aproveitando da infraestrutura pública da Biblioteca: café, cultura, acessibilidade e banheiros públicos.

Foram confeccionadas outras duas réplicas de animais pré-históricos que viveram na região e estão expostos dentro do Geossítio. As esculturas reproduzem um Abelissauro e um Titanossauro. O Abelissauro foi um gênero de dinossauro carnívoro e bípede que viveu durante o período Cretáceo, de altura quando adulto poderia chegar a 8 metros de comprimento.

Já o Titanossauro foi um gênero de dinossauros saurópodes, que viveu também o período Cretáceo, podendo chegar a até 15 metros de comprimento.O espaço conta com o Centro de Atendimento ao Turista, uma Geoloja com artesanato local, um catálogo de Geoprodutos servirá para divulgação dos artesãos locais, que irão confeccionar produtos que refletem a identidade territorial do Geopark Uberaba.

O projeto foi desenvolvido para atender um requisito de geoconservação e permitir a divulgação da paleontologia e a organização de eventos culturais e educacionais aproveitando a infraestrutura da Biblioteca.



Geossítio Vale Encantado

(Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN)

Localização: Área rural, Município de Uberaba MG 798 - Km 37
Entrada à esquerda, mais 20 Km. (Sentido Uberaba/Nova Ponte)
Altitude: 886 m Coordenadas Geográficas: 19°33'13"S - 47°53'59"W
Tipo Estratigráfico e de Intemperismo de interesse turístico, cultural e pedagógico Relevância: Local – Regional

Localizado em área de relevo marcado por forte gradiente a 18 km ao norte de Uberaba. No local ocorrem 5 nascentes que compõem tributários distais da margem direita do Rio Uberaba, bem a montante da cidade. Constitui uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) com área de 38 ha destinados à preservação, conta com mais de 130 mil árvores de vegetação nativa e uma diversidade de plantas do cerrado. Instituída pela Portaria IEF 070/2004, por iniciativa de seu proprietário José Noel Prata, a RPPN compõe local de grande beleza cênica marcada por áreas preservadas com grande diversidade biológica do cerrado e suas nascentes d’água.


No local são desenvolvidos programas de educação ambiental, em especial voltado aos estudantes que desejam aulas práticas e vivência de campo. Possui logística para receber turistas, com restaurante de comida típica mineira e áreas de lazer e entretenimento, compondo espaço bucólico. Notadamente aos finais de semana tem público garantido face à possibilidade de caminhadas por trilhas na floresta e sua famosa cachoeira de águas cristalinas com queda natural de 15m em meio à mata



Bioma do Projeto Geoparque Uberaba

A região de abrangência do Projeto Geoparque está totalmente inserida no Bioma Mata Atlântica, considerado o mais rico em biodiversidade em todo o planeta, (alguns considerem ainda, uma pequena ocorrência do Bioma Pampa no Município de Torres).
Atualmente existe menos 10% da área original de Mata Atlântica, e mesmo assim, sua biodiversidade florística e faunística é excepcional, e muito disso se deve ao fato de que região apresenta um gradiente de altitudes, clima úmido e uma grande diversidade de ambientes naturais tais como: praias; restinga; campos de dunas; banhados e áreas úmidas em geral, lagoas e rios, e diversos tipos de florestas.



Vegetação do Projeto Geoparque Uberaba

Os biomas presentes no Estado de Minas Gerais - Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga - abrigam grande variedade de fisionomias vegetais, o que resulta numa grande riqueza de espécies. A quase totalidade do Triângulo Mineiro é coberta pelo bioma Cerrado, encontrado em todas as suas fisionomias. Suas árvores, algumas tortuosas, de cascas grossas e folhas ásperas quase sempre atacadas pelos cupins e pelo fogo que ocorre ocasionalmente (de maneira natural), queimando as gramíneas que cobrem seu solo, formam durante os meses de estiagem uma paisagem de aspecto seco e de aparência desolada. Este período ocorre de meados de Maio a meados de Setembro até o início das primeiras chuvas da Primavera, quando ele se renova numa explosão de verde com delicadas flores e frutos de sabores exóticos. Com grande riqueza de flora, o cerrado não é homogêneo ao longo de sua distribuição Latitudinal. No entanto, suas fisionomias florísticas apresentam-se com forração graminóide, arbustivas, rasteiras e também com espécies lenhosas de várias famílias. Podem ser citadas, entre outras: o pequi Caryocar brasiliense, o murici Byrsonima crassifolia, o barbatimão Stryphnodendron adstringes, o pau-terra Qualea grandiflora, o pau-de-tucano ou mandiocão Vochysia tucanorum, a colher-de-vaqueiro Salvertia convallariaeodora, o jatobá Hymenaea courbaril e várias espécies de araticum Annona spp. São comuns neste ambiente, as matas ciliares e as veredas com seus buritis Mauritia flexuosa. Seguindo os cursos de água, a floresta achou um meio de penetrar os domínios do cerrado, e com ela plantas e animais dependentes de água e abrigo. Em muitos locais dessa província vegetal, formam as depressões ou pontos de cela, propiciando o afloramento do lençol freático, surgindo daí as nascentes difusas formando brejos e às vezes lagoas. No caso dos campos de altitude e chapadões, formam se os campos hidromórficos. Havendo alguma declividade no terreno, tornam se veredas donde provem muitos cursos de água. Nesse tocante às veredas, há duas tipologias distintas: nos chapadões apresentam com formação graminóide e arbustiva, ocorrendo às vezes alguns capões de matas de interflúvio ou alagadas com formação florística diferente do cenário predominante (pindaíbas, mangues, pinhas do brejo, uricangas, lianas etc.). No entorno dessas veredas (no chapadão) ocorrem uma conformação geomorfológica diferenciada denominada de covoais (Foto 1): são montículos ou murunduns de argila espalhados de maneira difusa no seu entorno e colonizados por árvores de porte pequeno e arbustos. Esses covoais têm grande importância ecológica no ciclo hidrológico dessas regiões. A água das chuvas que descem das partes altas circula os covoais, diminuindo o ímpeto, facilitando a percolação no interior das veredas. A outra tipologia é a das veredas que se encontram abaixo da encosta do chapadão, em altitudes inferiores a 900m. Essas apresentam característica deflora e de solos diferentes embora encontrem se neles elementos comuns às demais. Há ainda no ambiente dos cerrados as grotas ou ravinas, algumas dessas grotas tiveram origem em antigas erosões ocorridas de maneira natural e outras por ações antrópicas como as antigas divisas demarcadas com valetas que ao longo do tempo e por ação erosiva tornaram se valos e grotas profundas que drenam o lençol freático. Os processos erosivos nessas grotas foram contidos devido à colonização pela vegetação de galeria que se fixaram ao longo dos barrancos e bordas. Muitas dessas grotas tornaram-se perenes cursos de água. Onde o solo é menos pedregoso, assentam-se os cerradões. Em praticamente todas as tipologias vegetais encontradas no Estado, onde quer que apareçam os cursos de água, estão presentes as matas de galeria ou matas ciliares e uma de suas funções ecológica é a manutenção das espécies e corredores onde a fauna se movimenta para diferentes locais de forração e renovação genética. (lares de alimentação e procriação). As pressões antrópicas sobre a vegetação nativa, especialmente a utilização de plantas lenhosas para produção de carvão e para fins madeireiros, a expansão agropecuária e os reflorestamentos devastaram imensas áreas naturais.
As formações florísticas de cerrado que ocupavam as áreas mais planas ou de menor declividade, cederam lugar à criação de gado ou plantações homogêneas de soja, milho, cana e outras cultivares. Muitas florestas semideciduais das encostas no Triângulo Mineiro foram supridas para darem lugar às exóticas como o eucalipto, o pinus e até pastagens. Mesmo nas regiões mais preservadas no domínio da Mata Atlântica, (zona da mata), ou seja, na faixa leste-sul, as florestas estacionais semideciduais estão representadas por pequenos fragmentos em topos de morros íngremes e vertentes, onde a retirada de madeira é extremamente difícil. Já foram identificadas 538 espécies de plantas ameaçadas em Minas Gerais: 87 ocorrem no bioma Mata Atlântica, 19 na Caatinga, 73 no Cerrado e 358 nos Campos Rupestres. Ainda existem na bacia do rio Uberaba pequenas manchas (bosques) de espécies de cerrado, dispersas nas pastagens e algumas lavouras. Essas espécies estão esparsas individualmente e em pequenos fragmentos na bacia do Rio Uberaba. Dentro das duas matrizes decampo, a primeira é a plantação intensiva de soja, de milho e em menor escala, a de arroz, de sorgo e hortaliças. A segunda com pastagem direcionada para a produção bovina atendendo corte e principalmente leite. Esses sub-bosques são trilhados pelo gado que invariavelmente se alimentam e pisoteiam as plântulas, comprometendo a regeneração nestes poucos remanescentes de cerrado.



Fauna do Projeto Geoparque Uberaba

Desde meados do século passado a região de Uberaba vem sendo alvo de intensas investigações paleontológicas. O motivo é que todo o município compõe um dos maiores e mais importantes sítios paleontológicos do Cretáceo continental brasileiro, com registros fósseis datados de 80 a 65 milhões de anos de idade.

Os primeiros fósseis foram descobertos ao acaso, no ano de 1945, durante a construção de um trecho ferroviário próximo à estação de Mangabeira localizada ao norte da cidade de Uberaba.
O então paleontólogo Llewellyn Ivor Price, foto abaixo, da Divisão de Geologia e Mineração (DGM), hoje Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi o responsável pela condução dos trabalhos, deixando uma grande contribuição à pesquisa paleontológica nacional, através da descoberta e descrição de vários novos táxons.

Figura: Llewellyn Ivor Price com fóssil de dinossauro encontrado na região de Mangabeira.




Em 1946 tiveram início as escavações nos sítios de Peirópolis, com trabalhos realizados anualmente por Price até o ano de 1974. Todos os exemplares foram levados ao Rio de Janeiro, sendo depositados na DGM.

A implantação, em 1991, do Centro de Pesquisas Paleontológicas Llewellyn Ivor Price e Museu dos Dinossauros, no bairro de Peirópolis, permitiu ações que potencializaram as atividades de escavação, preparação e, por conseguinte possibilitaram um notável avanço da pesquisa através do estudo e publicação de uma centena de trabalhos, que revelaram ao mundo científico novos táxons, únicos no registro paleontológico.

A coleção conta com mais de 4000 espécimes de diversos grupos, em excelente estado de conservação, dentre: dinossauros saurópodes e terópodes, crocodyliformes, quelônios, anfíbio, peixes, mamífero, além de moluscos, crustáceos, pteridófitas e icnofósseis associados às formações Uberaba e Marília (Membro Ponte Alta), Cretáceo Superior da Bacia Bauru.

Os estudos das assembleias fósseis e de seus contextos geológicos têm permitido uma melhor compreensão acerca dos ambientes deposicionais responsáveis pela preservação dos fósseis bem como da diversidade biológica presentes na região, possibilitando uma reconstrução mais fidedigna dos ecossistemas no final do Cretáceo. A principal unidade fossilífera é a Formação Marília, notadamente o Membro Serra da Galga. Nela encontram-se os principais jazigos fossilíferos do município de Uberaba, escavados pelo Price e, nestes últimos 23 anos, pela equipe do Museu dos Dinossauros.

Na região já foram identificadas diversas espécies de macrofósseis e também microfósseis com relevância científica. Os fósseis são encontrados em um contexto paleoambiental de arenitos finos, depositados em inundações repentinas, em planícies aluviais após longas secas. Lagos de água doce e rios foram raros, geralmente secando durante longos períodos de estiagem. Esse foi um fator restritivo à fauna e à flora dessa região, as quais deveriam estar adaptadas às condições severas desse ambiente muito árido.

Os registros paleontológicos estão geralmente desarticulados e fragmentados.Isso ocorre devido aos ambientes deposicionais de alta energia associados a leques aluviais retrabalhados por rios entrelaçados.
São raros os achados articulados como ocorre com os fósseis de Uberabasuchus terrificus com cerca de 60% do corpo articulado.

Figura : Fóssil de Uberabasuchus terrificus durante as escavações em setembro de 2000.

Figura: Fóssil de Uberabasuchus terrificus no Museu dos Dinossauros




Compreende também a assembleia fossilífera regional, as algas carófitas, esporocarpos de pteridófitas (Marsiliaceae), ostracodes, artrópodes, biválvios, gastrópodes e icnofósseis (Magalhães Ribeiro & Ribeiro, 1999). Contudo a grande maioria dos achados está atribuída a vertebrados de médio e grande porte. Os grupos taxonômicos mais frequentes são peixes, anfíbios e répteis (lagartos, tartarugas, crocodilomorfos e dinossauros) (Barbosa, 1955; Petri, 1955; Suarez & Arruda, 1968; Arid & Vizotto, 1965; 1971; Estes & Price, 1973; Baez & Peri, 1989; Kischlat et al., 1994; Bertini, 1994 a, b; Bertini & Carvalho, 1999; Castro et al., 1999; Senra & Silva e Silva, 1999). A quase totalidade dos fósseis de vertebrados provêm da Formação Marília, em especial da região de Peirópolis. Tem-se registros da ictiofauna onde foram observadas grupos relativos a Amiiformes, Lepisosteiformes, Siluriformes, Characiformes, Osteoglossiformes e Dipnoi (Bertini et al. 1993, Brito et al. 2006; Gayet & Brito, 1989; Toledo & Bertini, 2005). Recentemente foram identificados e publicados fragmentos atribuídos à Família Amiidae, Subfamília Vidalamiinae (Martinelli et al. 2013).

O registro de anuros é escasso, mas representado por dois achados importantes - Baurubatrachus pricei (Baez & Peri, 1989) e Uberabatrachus carvalhoi (Baez et al. 2012), os quais estão representados por esqueletos parciais. Como em outros sítios paleontológicos do Grupo Bauru, os Crocodyliformes são taxonomicamente variados. Foram reconhecidos o trematochapsideo Itasuchus jesuinoi (Price, 1955), os peirosaurideos Peirosaurus tormini (Price, 1955) e Uberabasuchus terrificus (Carvalho, et al., 2004) e o notosuchideo Labidiosuchus amicum (Kellner et al. 2011). Destes o Uberabasuchus é considerado o exemplar mais completo já descrito para o municipio de Uberaba e um dos mais significativos do Brasil. Compreende cerca de 60% do esqueleto em posição de vida, além de sua relevância científica, haja vista possibilitar uma melhor compreensão acerca da paleogeografia e ecologia. O espécime figura a exposição do Museu dos Dinossauros, imerso ainda nos arenitos da Formação Marília, o que o torna uma peça única para a popularização da paleontologia, atraindo a atenção de todos os visitantes.
Os lagartos estão representados pela espécie Pristiguana brasiliensis, sendo possivelmente um iguanídeo basal (Estes & Price, 1973). O grupo das tartarugas achadas em Uberaba inclui somente podocnemídeos (Pleurodira, Pelomedusoides), que inclui espécies de água doce, ainda com representantes da família na fauna atual. Na região do Triângulo Mineiro as três espécies descritas provêm de Uberaba. A primeira descrita foi Cambaremys langertoni (França & Langer, 2005), a qual é extremamente importante para o conhecimento da evolução dos quelônios, pois pertence à base da linhagem que conduz ao clado, congregando todos Podocnemidae viventes. Este táxon se distingue dos demais podocnemídeos do Cretáceo Superior Sul-Americano por um conjunto único de características do casco.
Recentemente foram apresentadas as espécies Peiropemys mezzalirai e a Pricemys caiera (Gaffney et al., 2011), ambas provenientes do sítio Caieira ou Ponto 1 do Price, descobertos há 35 mais de 50 anos, evidenciando, ainda mais, a relevância do Sítio Caieira de Peirópolis e a diversidade deste grupo no Cretáceo.

Figura - Reconstrução em vida e fóssil de Cambaremys langertoni. Escultura: Ariel Milani Martine.




Os dinossauros saurópodes, representados essencialmente pelo grupo dos Titanosauria, têm destacada representatividade dentre todos os táxons presentes nos sítios paleontológicos de Uberaba. Seus fósseis ocorrem em abundância, diversidade e grau de preservação singulares. Três espécies de titanossauros já foram descritas: Baurutitan britoi e Trigonosaurus pricei (Kellner et al., 2005; Campos et al., 2005) e Uberabatitan ribeiroi (Salgado & Carvalho, 2008).
A espécie Baurutitan britoi (Kellner et al., 2005) consiste de vértebras sacral e caudais, as quais denotam aspectos bastante peculiares e que possibilitaram a definição desse dinossauro. Trigonosaurus pricei caracteriza-se por um conjunto de vértebras cervicais, dorsais, sacrais, caudais e ílio. Ambas as espécies são relevantes por demonstrarem a diversidade de titanossauros em território brasileiro durante o Cretáceo Superior. Sem dúvida, dos três titanossauros descritos de Uberaba, Uberabatitan ribeiroi compreende o achado mais completo e importante. Considerado o maior dinossauro brasileiro, dele foram recuperados mais de 200 fósseis compreendendo: séries vertebrais cervicais, lombares, e caudais, diversos elementos ósseos dos membros anteriores e posteriores, dentes, costelas cervicais e dorsais, atribuídos a três indivíduos de diferentes faixas etárias. Este dinossauro foi descoberto durante as obras de duplicação da rodovia BR 050 no Sítio Serra da Galga, situado a 30 km ao norte de Uberaba, no km 153.
As escavações para a retirada dos fósseis ocorreram entre 2004 e 2006, onde cerca de 8 técnicos do CPPLIP removeram mais de 300 toneladas de rochas. Posteriormente foram encontrados novos exemplares, tendo sido descobertos em 2011 grandes fósseis mostrando a potencialidade do Sítio da Serra da Galga para futuros achados. Além destas espécies, os registros mostram uma diversidade ainda maior, com materiais isolados de um Titanosauria indet. de grande tamanho (Santucci & Bertini, 2006), que seria diferente das espécies descritas e outros espécimes referidos ao clado Aeolosaurini (Santucci & Bertini, 2001; Martinelli et al., 2011).

Figura - Escavações de Uberabatitan ribeiroi no km 153 da BR 050Geossítio Serra da Galga




São atribuídos também aos titanossauros, os ovos fósseis até então só encontrados em Uberaba e descritos por Price (1951) e Magalhães Ribeiro (1999). Todos estes registros provêm da Formação Marilia, sendo que na Formação Uberaba o registro de titanossauros é escasso (Santucci, 2008). No que tange aos dinossauros terópodes, foram descritos três grupos principais: Abelisauria, Megaraptora e Maniraptora. O registro de Maniraptora inclui uma garra e uma escápula de táxons de pequeno porte encontrados no Sítio Caieira, em Peirópolis (Novas et al., 2005, Machado et al., 2008). Estes registros são muito importantes por estarem incluídos no clado terópodes mais relacionados às aves atuais. (Novas et al., 2005).

Figura - Garra fóssil do Maniraptora de Peirópolis.
Figura -Reconstrução em vida do Maniraptora de Peirópolis. Escultura: Rodolfo Nogueira.




Os Abelisauria estão representados por numerosos dentes e ossos pos-cranianos (Novas et al., 2008; Candeiro et al., 2012). Este grupo poderia ter representantes com 7até 8 m de comprimento, baseado nos materiais provenientes dos sítios de Peirópolis e Serra da Galga.A esse grupo estão associados dezenas de dentes em excelente estado de preservação, alguns atingindo até 8 cm de comprimento. Os dentes associados aos terópodes são de longe o mais farto registro da ocorrência de dinossauros carnívoros em Uberaba. Compõem-se de mais de uma centena de espécimes de dimensões e morfologias distintas, evidenciando a pluralidade paleobiótica desse grupo. Esses materiais foram objetos de estudo em várias teses de doutorado e mestrado, ainda que seus posicionamentos taxonômicos sejam incertos, em face à dificuldade de identificação a partir de materiais isolados e sem analogias com os elementos ósseos.

Figura - Escavações de Uberabatitan ribeiroi no km 153 da BR 050Geossítio Serra da Galga




Em 2011 foi descoberto ao acaso, durante as escavações para construção do Hospital Regional de Uberaba próximo a Cemitério Soão João Batista, fragmento de vértebra caudal relacionado à Megaraptora (Martinelli et al., 2013). Este novo grupo descrito para o Cretáceo superior do Grupo Bauru no Triângulo Mineiro, provém de sedimentos da Formação Uberaba e revela uma pluralidade de clados associado a terópodes para esta região. Este novo dado aporta relevante informação para a paleobiota desta unidade, já que os achados provenientes da Formação Uberaba, são escassos e quase sempre ocorrem durante intervenções de obras de construção civil na malha urbana da cidade.
Vem corroborar a ideia que os ecossistemas continentais desta porção do país eram mais ricos em grandes predadores que ocupavam o topo da cadeia alimentar no período entre 83 e 65 milhões de anos atrás. Ressalta-se aqui a necessidade de ampliar as políticas públicas de geoconservação no contexto da municipalidade, para que novos empreendimentos que seccionem rochas potencialmente fossilíferas tenham um estudo preliminar de diagnóstico paleontológico e que de fato os locais que se apresentem relevantes para descoberta de espécimes fósseis seja implantado um programa de monitoramento e salvamento paleontológico. Podem ser citadas, ainda as Aves Mesozóicas, possivelmente Enantiornites, achadas no Sítio de Peirópolis (Candeiro et al., 2012), que embora estejam representadas por materiais muito fragmentários, são uma amostra da presença deste grupo na região. Finalmente, no ano de 2006 foram descobertos os primeiros fósseis de mamíferos quaternários no município de Uberaba.
Compõem-se de uma série de ossos, fragmentos de crânio e dentes atribuídos a Eremotherium laurillardi. Os exemplares foram encontrados na malha urbana da cidade, associados a depósitos aluviais de uma pequena bacia Pleistocênica/Holocênica.

Figura - Escavações de fósseis de Eremotherium laurillardi na cidade de Uberaba em 2006.




Além desses táxons já descritos, são conhecidos da literatura e de coleções, como à do Centro de Pesquisas Paleontológicas L. I. Price e do Museu de Ciências da Terra/CPRM no Rio de Janeiro, centenas de exemplares de ossos, ovos, osteodermos, dentes e icnofósseis descobertos em Uberaba . Com certeza, o avanço dos estudos possibilitará trazer à luz do conhecimento novos dados enriquecendo ainda mais o contexto paleontológico das áreas de inserção do Geoparque Uberaba.

Foto Divulgação: Alguns ovos do achado em Ponte Alta
Foto Divulgação: João Ismael, da Fundação Cultural de Uberaba/Pref. Municipal de Uberaba, preparando ninhada




Um sítio de nidificação, ninho com vinte ovos de dinossauro, foi localizado no bairro de Ponte Alta, situado a aproximadamente 30km do centro de Uberaba. Desde o início das pesquisas paleontológicas até agora só haviam sido recuperados alguns ovos isolados, fazendo desse o primeiro sítio de nidificação de dinossauros encontrado no Brasil. A pesquisa foi publicada hoje, na revista internacional Scientific Reports, do Grupo Nature.

A partir de características das cascas e das associações de ovos, de aproximadamente 12 cm de diâmetro, foi possível comparar com fósseis de outros locais do mundo, principalmente da Argentina. Isso permitiu identificar que os dinossauros que botaram esses ovos pertencem ao grupo dos titanossauros.



Ações de Geoconservação

Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Uberaba
Monumento Natural de Peirópolis - Lei municipal N° 10.339
Legislação (Nacional e Municipal) referente à geoconservação
Cursos de capacitação: Sindicato dos trabalhadores da construção civil e técnicos das diversas Secretarias
Zoneamento paleontológico no território do município de Uberaba

Geoconservação é a preservação do patrimônio geológico e da história (evolução) da terra. Para isso acontecer, os geoparques devem atuar em parceria com a população local, instituições públicas e particulares e agências especializadas. A geoconservação está diretamente relacionada com o conhecimento da sociedade sobre sua real importância científica, educativa e histórico-cultural.

Uma das grandes preocupações dos Geoparques diz respeito às políticas e medidas necessárias para garantir a total integridade dos fósseis, bem como resguardar o patrimônio paisagístico e a geodiversidade que consiste na variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais, que são o suporte para a vida na Terra (Gray, 2004), notadamente nas áreas dos Sítios Paleontológicos.

Nesse sentido, as diversas localidades de comprovado potencial paleontológico dentro do município de Uberaba, especialmente nas circunvizinhanças de Peirópolis, estão protegidas por legislação estadual e municipal bem como por ações de valorização do Patrimônio Geológico.

Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Uberaba
O Sítio Paleontológico de Peirópolis e outras localidades fossilíferas contíguas inserem se na área de influência indireta da APA – RU, unidade de conservação criada pela Lei Estadual de N° 13.183 de 21 de janeiro de 1999 (Publicada no Minas Gerais Diário do Executivo – 21/01/1999 pág. 13 col. 2 microfilme 572). O texto de criação da APA contempla relatos acerca 51 das unidades litoestratigráficas aflorantes em toda a área de influência direta e indireta da unidade de conservação, bem como ampla descrição dos grupos fósseis descobertos nessas localidades, além de histórico das ações desenvolvidas pelo CPPLIP e Museu dos Dinossauros no que tange a pesquisa, ensino, difusão e popularização da ciência dos fósseis, e medidas para a preservação do patrimônio paleontológico.
Monumento Natural de Peirópolis - Lei municipal N° 10.339
A Lei municipal de N° 10.339, publicada no jornal Porta Voz, em 29/3/2009, oficializou a transformação da APE (Área de Proteção Especial) Peirópolis em Monumento Natural de Peirópolis (MNP) (Figura 27). Essa diretriz vem ao encontro da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC – Lei Federal n° 9.985/00, garantindo efetivamente a proteção das áreas circunvizinhas a Peirópolis, onde estão inseridos um dos principais sítios paleontológicos do Brasil. Proíbe quaisquer empreendimentos no seu perímetro que ponham em risco a integridade dos registros fósseis, proíbe determinantemente quaisquer atividades que não sejam a pesquisa, ensino, divulgação e turismo paleontológico com exceção das atividades agropastoris já desenvolvidas.


fonte: https://www.researchgate.net/figure/Figura-28-Mapa-de-localizacao-da-area-do-monumento-natural-de-Peiropolis_fig11_313628869

Legislação (Nacional e Municipal) referente à geoconservação

Considerando o acima exposto, observamos que ações de política públicas voltadas para Leis de geoconservação garantem o devido cumprimento do homem às regras ambientais. No Brasil, existe o Decreto Lei n° 4.146 de Março de 1942, o qual normatiza sobre a proteção dos depósitos fossilíferos e dispõe que esses são propriedades da nação (BRASIL, 1942).
Além disso, esse Decreto regulamenta também a necessidade de autorização prévia da Agência Nacional de Mineração referente à extração de fósseis (BRASIL, 1942). Dessa forma, há norma de âmbito federal, a qual protege o patrimônio geológico.
Em Uberaba, no ano de 2015, momento em que se realizava uma obra de condomínio localizada no bairro Vila Olímpica, ao lado do Praça Shopping, foram achados dois esqueletos de fósseis de dinossauros.
Nessa oportunidade a equipe do CCCP entrou em contato com a Agência Nacional Mineral, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Dr. Carlos Alberto Valera-, e com o secretário de Meio Ambiente Municipal da época. Juntos elaboraram um texto, cada um com sua devida expertise no assunto, para ser enviado para Prefeitura de Uberaba para que a mesma promulgasse o Decreto.
Dessa forma, em 17 de Julho de 2015, a Prefeitura Municipal de Uberaba promulgou a Portaria n°003, a qual estabelece critérios de procedimentos para a escavação, movimentação do solo ou qualquer outra interferência que possa danificar as reservas fossilíferas no território da cidade de Uberaba (UBERABA adota..., 2015). Essa ação alinha-se com a definição de geoconservação e proporciona ao município leis que protegem o patrimônio geológico da cidade, muitas das vezes, servindo de modelo para outras metrópoles e para outros geoparques.
Ainda segundo a portaria mencionada, o responsável da obra deve ter autorização de um responsável técnico especializado, o qual deve ser um paleontólogo ou um geólogo, esses deverão ter experiência comprovada em programas de monitoramento e salvamento paleontológico (UBERABA, 2015).
Com isso, qualquer obra no município de Uberaba, que interfira ou danifique rochas da Formação Uberaba, Vale do Rio do Peixe e Marília, devem, obrigatoriamente, ter acompanhamento de um técnico especializado, pois há grande possibilidade de se encontrar fóssil (PORTARIA..., 2015).

Cursos de capacitação: Sindicato dos trabalhadores da construção civil e técnicos das diversas Secretarias
É necessário realizar ações de educação patrimonial e desenvolver cursos de capacitação em educação patrimonial com as pessoas que, normalmente, acham os fósseis, e, além disso, oferecer, também, esses cursos aos que fiscalizam as irregularidades das obras. Em Uberaba, existem instituições como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, o Sindicato da Indústria da Construção Civil, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) que possuem contato direto com esses empreendedores, podendo cooperar nesse processo de educação patrimonial. Assim, formar parcerias com Sindicatos e Conselhos desta área é primordial 124 para realizar essas ações de maneira eficiente, por abranger, fiscalizar e influenciar seus associados/membros da área da construção civil. Além disso, oferecer e capacitar todos os servidores dos órgãos fiscalizadores tanto na esfera municipal quanto federal é fundamental para que essas ações se tornem efetivas, desse modo haverá a correta instrução dos funcionários dos órgãos aos trabalhadores da construção civil. Parcerias com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Inovação (SEDEC) são medidas eficazes para que esses servidores saibam orientar corretamente os construtores na obtenção, por exemplo, do alvará, de acordo com a Portaria nº 003 de 2015, que será abordada nos próximos tópicos. Além disso, deve haver cursos de educação patrimonial para as próprias instituições públicas que trabalham diretamente com solo e rochas, como por exemplo: a Companhia Operacional de Desenvolvimento e saneamento e Ações Urbanas (CODAU), Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (COHAGRA), entre outras. Dito isso, no dia 15 de outubro de 2021, foi realizado o I Curso de Capacitação para Identificar Rochas e Fósseis dos Dinossauros com os fiscais do município e militares ambientais, o curso foi ministrado pelo Prof. Dr. Thiago Marinho e pelo geólogo Dr. Luiz Carlos Borges Ribeiro (FISCAIS..., 2021). Esse curso contou com a parceria dos seguintes órgãos: Complexo Cultural e Científico de Peirópolis da UFTM, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e o governo municipal (FISCAIS..., 2021). Assim, servidores dos setores de fiscalização da Prefeitura de Uberaba e membros da Polícia Militar Ambiental - com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização para salvamento de fósseis de dinossauros no Município -, tiveram aulas teóricas e práticas (trabalho de campo) para essa finalidade.


Fonte: Equipe do Projeto Geopark Uberaba

O promotor Carlos Valera, da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do MPMG, esteve presente neste curso o qual destacou a importância dos fiscais municipais e militares ambientais na preservação dos fósseis enterrados no solo do município (FISCAIS..., 2021). O geólogo Ribeiro ressaltou: 'O curso vem preparar o pessoal da Prefeitura Municipal de Uberaba e os militares ambientais que atuam na zona rural para a tomada de providências corretas e assertivas (FISCAIS..., 2021). Dessa forma, a equipe do Projeto Geopark Uberaba conseguiu um avanço tanto na questão da educação patrimonial e geológica quanto e principalmente, na questão da geoconservação, os dois pilares do Projeto.

Legislação (Nacional e Municipal) referente à geoconservação Considerando o acima exposto, observamos que ações de políticas públicas voltadas para Leis de geoconservação garantem o devido cumprimento do homem às regras ambientais. No Brasil, existe o Decreto Lei n° 4.146 de Março de 1942, o qual 126 normatiza sobre a proteção dos depósitos fossilíferos e dispõe que esses são propriedades da nação (BRASIL, 1942). Além disso, esse Decreto regulamenta também a necessidade de autorização prévia da Agência Nacional de Mineração referente à extração de fósseis (BRASIL, 1942). Dessa forma, há norma de âmbito federal, a qual protege o patrimônio geológico. Em Uberaba, no ano de 2015, momento em que se realizava uma obra de condomínio localizada no bairro Vila Olímpica, ao lado do Praça Shopping, foram achados dois esqueletos de fósseis de dinossauros. Nessa oportunidade a equipe do CCCP entrou em contato com a Agência Nacional Mineral, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Dr. Carlos Alberto Valera-, e com o secretário de Meio Ambiente Municipal da época. Juntos elaboraram um texto, cada um com sua devida expertise no assunto, para ser enviado para Prefeitura de Uberaba para que a mesma promulgasse o Decreto. Dessa forma, em 17 de Julho de 2015, a Prefeitura Municipal de Uberaba promulgou a Portaria n°003, a qual estabelece critérios de procedimentos para a escavação, movimentação do solo ou qualquer outra interferência que possa danificar as reservas fossilíferas no território da cidade de Uberaba (UBERABA adota..., 2015). Essa ação alinha-se com a definição de geoconservação e proporciona ao município leis que protegem o patrimônio geológico da cidade, ou seja, excelente modelo para ser utilizado em outras metrópoles e/ou nos outros geoparques. Com isso, qualquer obra no município de Uberaba, que interfira ou danifique rochas da Formação Uberaba, Vale do Rio do Peixe e Marília, devem, obrigatoriamente, ter acompanhamento de um técnico especializado, pois há grande possibilidade de se encontrar fóssil (PORTARIA..., 2015). Ainda segundo a portaria mencionada, o responsável da obra deve ter autorização de um responsável técnico especializado, o qual deve ser um paleontólogo ou um geólogo, esses deverão ter experiência comprovada em programas de monitoramento e salvamento paleontológico (UBERABA, 2015).

Acesse a portaria aqui:
https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1yFdXvk4IxTrB8MuooyDLTfL-TXvQvo39

Zoneamento paleontológico no território do município de Uberaba

O Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP) disporá recursos para ser realizado o zoneamento paleontológico da cidade, identificando sítios fossilíferos e paleontológicos no solo da cidade (UBERABA..., 2020).
Os recursos serão de R$ 100 mil reais oriundos da lei de concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico, provenientes da Prefeitura, e R$ 100 mil reais do Ministério Público Estadual e Federal, provenientes dos Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) ambientais (UBERABA..., 2020).
“O desafio agora é aperfeiçoar a fiscalização”, ressaltou o promotor Carlos Valera, revelando que Uberaba terá seu zoneamento geológico. Ainda de acordo com o promotor: “A paleontologia está no DNA de Uberaba, ressaltando a importância do Projeto Geopark para alavancar o potencial turístico da cidade” (FISCAIS..., 2021).
Segundo o prefeito da época, Paulo Piau, a ação constitui um instrumento orientativo para a preservação da biodiversidade, sem atrapalhar o desenvolvimento econômico, ou seja, um ganho ambiental e econômico para a cidade de Uberaba (UBERABA..., 2020).
Na visão do promotor de Justiça Carlos Valera, ao realizar o mapeamento, poderemos saber exatamente onde estarão os pontos fossilíferos. Portanto, será mais fácil e rápido, pois se identifica e retira o material, antes de a obra acontecer.
A secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, da época, Anne Roy Nóbrega considerou essa ação um marco legal e extremamente importante para as ações de geoconservação, ponto crucial para a chancela do Projeto Geopark Uberaba.
Segundo Nóbrega, a preservação do patrimônio geológico de Uberaba tende a ser destaque internacional. “Uma das mais importantes ações é que a comunidade possa adotar realmente esse projeto de preservação ambiental com desenvolvimento econômico”, que são duas vertentes bastante conflituosas em realizar em consenso.
Nóbrega ainda salientou que o mapeamento paleontológico será definido por três cores (verde, laranja e vermelho), sendo verde: áreas onde não há indícios de material paleontológico; laranja, áreas que eventualmente podem ter esse material; vermelho, solos que possivelmente, por se tratar de rochas predominantemente fossilíferas, possuem material paleontológico. Sendo que nas áreas vermelhas, no momento em que encontrar os materiais, serão retirados e entregues à UFTM para que haja a catalogação e identificação do material (UBERABA..., 2020).

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